Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

OAB diz que governo não tem desenvoltura para resolver crises

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.